1 – APOSENTADORIA:
Por invalidez;
Compulsória;
Voluntaria
DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA:
- REQUERIMENTO
- ATESTADO E AVALIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA (NO CASO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ)
- DOCUMENTOS PESSOAIS ATUALIZADOS
- PORTARIA DE NOMEAÇÃO
- ANEXO XLII DO TEMPO DE CONTRATADO
- COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO
- DOCUMENTOS PESSOAIS DOS DEPENDENTES (SE HOUVER)
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CASAMENTO OU DIVORCIO
- CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS E OUTROS REGIMES (SE HOUVER)
- CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
- AVERBAÇÃO DE TEMPO ANTERIOR AO CONCURSO (SE HOUVER)
- CERTIDÃO FUNCIONAL
- SITUAÇÃO FUNCIONAL
- FICHAS FINANCEIRAS DO PERÍODO DE TRABALHO NESTA PREFEITURA
- TRÊS ÚLTIMOS CONTRA-CHEQUES COM DISCRIMINAÇÃO DE VERBAS
2 – PENSÃO POR MORTE.
DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE PENSÃO:
- REQUERIMENTO
- CERTIDÃO DE ÓBITO
- CERTIDÃO DE CASAMENTO
- COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL SE NÃO FOR CASADO
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES (SE HOUVER)
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHO INVÁLIDO (SE HOUVER)
- DOCUMENTOS PESSOAIS ATUALIZADOS DOS BENEFICIÁRIOS
- PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO DE CUJUS
- COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO
