Informações Institucionais:

    Agenda do Presidente

    Carta de Serviços ao Usuário

    Datas e Locais das Reuniões dos órgãos de deliberação colegiada e do Comitê de Investimentos

    Estrutura Organizacional

    Atos Oficiais, Legislação e Regimento:

    Atos de Aposentadoria e Pensões

    Atos de Nomeação (Gestor, diretoria e membros do comitê de investimentos)

    Atos Oficiais

    Leis

    Legislação de Pessoal

    Normas de rotina interna e de procedimentos de Controle Interno

    Regulamentação da Concessão de Diárias

    Regulamentação da LAI

    Regimento do Conselho Fiscal

    Regimento Interno e/ou Resoluções do Comitê de Investimento

    Registro de Processo TCM

    Investimentos e Informações Atuariais:

    Autorizações de Aplicação e Resgates (APR)

    Avaliação Atuarial Anual

    Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP

    Composição da Carteira de Investimentos

    Política Anual de Investimentos

    Registro/certificação em órgão de classe do Atuário

    Relatórios detalhados, sobre a rentabilidade, os riscos das diversas modalidades de operações realizadas nas aplicações dos recursos do RPPS e a aderência à política anual de investimentos e suas revisões e submetê-los às instâncias superiores de deliberação e controle

    Despesas com Pessoal:

    TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS

    Despesas com Diárias e Passagens

    Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamento

    Despesas, Receitas e Convênios:

    Balancete Financeiro

    Balanço Geral

    Convênios

    Despesas (empenhos, liquidações e pagamentos)

    Receitas Arrecadadas

    Credenciamento e Controle Interno:

    Processo de Credenciamento de Instituições para Receber as Aplicações dos Recursos

    Relação das entidades credenciadas para atuar com o RPPS e respectiva data de atualização do credenciamento

    Relatório de Controle Interno

    Seleção das Eventuais Entidades Autorizadas e Credenciadas

    Demonstrativos:

    Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos (DAIR)

    Demonstrativos das Políticas de Investimento (DPIN)

    Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA)

    Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR)

    Processos Licitatórios

    Licitações e Contratos

    BENS E Patrimônio

    Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)

    Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)

    Relação do Patrimônio Público (veículos)

    Serviços de Informação (Físico e Eletrônico)

    Fale Conosco

    Ouvidoria

    Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

    Perguntas Frequentes


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