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Informações Institucionais:
Agenda do Presidente
Carta de Serviços ao Usuário
Datas e Locais das Reuniões dos órgãos de deliberação colegiada e do Comitê de Investimentos
Estrutura Organizacional
Atos Oficiais, Legislação e Regimento:
Atos de Aposentadoria e Pensões
Atos de Nomeação (Gestor, diretoria e membros do comitê de investimentos)
Atos Oficiais
Leis
Legislação de Pessoal
Normas de rotina interna e de procedimentos de Controle Interno
Regulamentação da Concessão de Diárias
Regulamentação da LAI
Regimento do Conselho Fiscal
Regimento Interno e/ou Resoluções do Comitê de Investimento
Registro de Processo TCM
Investimentos e Informações Atuariais:
Autorizações de Aplicação e Resgates (APR)
Avaliação Atuarial Anual
Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP
Composição da Carteira de Investimentos
Política Anual de Investimentos
Registro/certificação em órgão de classe do Atuário
Relatórios detalhados, sobre a rentabilidade, os riscos das diversas modalidades de operações realizadas nas aplicações dos recursos do RPPS e a aderência à política anual de investimentos e suas revisões e submetê-los às instâncias superiores de deliberação e controle
Despesas com Pessoal:
TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS
Despesas com Diárias e Passagens
Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamento
Despesas, Receitas e Convênios:
Balancete Financeiro
Balanço Geral
Convênios
Despesas (empenhos, liquidações e pagamentos)
Receitas Arrecadadas
Credenciamento e Controle Interno:
Processo de Credenciamento de Instituições para Receber as Aplicações dos Recursos
Relação das entidades credenciadas para atuar com o RPPS e respectiva data de atualização do credenciamento
Relatório de Controle Interno
Seleção das Eventuais Entidades Autorizadas e Credenciadas
Demonstrativos:
Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos (DAIR)
Demonstrativos das Políticas de Investimento (DPIN)
Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA)
Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR)
Processos Licitatórios
Licitações e Contratos
BENS E Patrimônio
Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)
Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)
Relação do Patrimônio Público (veículos)
Serviços de Informação (Físico e Eletrônico)
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Ouvidoria
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Perguntas Frequentes